A presente obra tem como finalidade servir os estudantes de direito que pretendem ter um primeiro contacto com o direito como fenomeno social e ciencia e todos aqueles que, por se dedicarem academicamente as ciencias sociais ou apenas por curiosidade intelectual, queiram ficar a conhecer o que e o direito, o que caracteriza as normas juridicas, como evoluiu ao longo da historia e como esta estruturada a ordem juridica portuguesa. Procurou-se, de um modo acessivel, referir todos os ramos do direito positivo recorrendo a exemplos e casos praticos para tornar o livro acessivel.